Governo & Regulação

Baigorri deixa a Anatel e Alexandre Freire assume a presidência interina

Agência fica com duas vagas no colegiado, a serem ocupadas por conselheiros substitutos

Ilustração de torre de telecomunicações emitindo ondas douradas
Ilustração editorial: TechToday

Carlos Baigorri encerrou em 4 de novembro seu mandato à frente da Anatel, na mesma semana em que a agência completou 29 anos. O conselheiro Alexandre Freire, vice-presidente, assume a presidência interina em 5 de novembro, conforme entendimento da Advocacia-Geral da União: havendo vice, ele é o presidente interino.

Até a última apuração, em meados de outubro, não havia indicação de nome definitivo pela Presidência da República. O colegiado ficará com duas vagas, a serem ocupadas pelos conselheiros substitutos Suzana Rodrigues e Nilo Pasquali.

Última reunião

A reunião de despedida aprovou a proposta de Agenda Regulatória 2027-2028, o roaming obrigatório em rodovias e pequenas localidades, o uso secundário por TIM da faixa de 700 MHz da Unifique e a destinação de sobras do leilão do 5G. Na decisão sobre a faixa de 700 MHz, Baigorri deu seu último voto como conselheiro, ao lado de Freire e Suzana Rodrigues. O conselheiro Octavio Pieranti, relator original, ficou vencido.

Freire, Suzana Rodrigues e Edson Holanda elogiaram a condução conciliadora de Baigorri, e Freire destacou seu trabalho na implantação do 5G e nos debates sobre competição. A agência também entregou o primeiro Prêmio Mérito Concorrencial e abriu a exposição permanente “Conexões no Tempo”, com mais de 85 itens.

Fontes consultadas