Em poucos dias, dois movimentos mostraram os ritmos diferentes da estratégia brasileira de inteligência artificial. A contratação do supercomputador de quase R$ 1 bilhão, peça central do PBIA, foi empurrada para 2027. No sentido oposto, a Anatel aprovou R$ 375 milhões das sobras do leilão do 5G para um data center soberano operado pela Telebras.
Os dois projetos têm naturezas distintas. O supercomputador, a cargo do LNCC, mira capacidade de pesquisa e treinamento. O data center é voltado a dados sensíveis e serviços críticos do governo, integrado à rede privativa federal. Juntos, indicam que soberania digital passou a ser tratada como tema de infraestrutura.
A regra ainda não chegou
O marco legal da IA, o PL 2338/2023, segue pendente. Em agosto, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a votação deveria ficar para o fim do ano, depois das eleições. Direitos autorais estavam entre os pontos em aberto, e o texto ainda retorna ao Senado depois de passar pela Câmara.
A troca de comando em Anatel e ANPD adiciona outra variável. As duas agências lidam com temas ligados à pauta, e a ANPD pode ter três vagas de diretoria até dezembro.
Para empresas, a leitura do TechToday é prática: quem depende de capacidade pública de computação deve considerar um horizonte mais longo, enquanto investimentos privados continuam avançando. As contratações e a votação do marco legal serão os próximos sinais a observar.
